Políticas de Uso – SacraWeb

As presentes Políticas de Uso regem a prestação de todos os serviços oferecidos pela SacraWeb. Antes de abrir uma conta, por favor, leia bem este documento, assegurando-se de que concorda com as regras aqui estabelecidas. Em caso de dúvidas, não deixe de entrar em contato com a nossa Equipe de Atendimento: atendimento@sacra.com.br.

Partes: SacraWeb – Hospedagem e Streaming, com sede na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, doravante denominado simplesmente “SacraWeb”, e a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA identificada no cadastro do banco de dados eletrônico da SacraWeb, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”, celebram o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, bem como pela observância da POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE DA SACRAWEB, acessível através do link “Sobre” > “Contrato”, constante na página principal da SacraWeb (www.sacra.com.br).

1. Do Serviço Contratado

A SacraWeb prestará ao contratante do serviço de:

a) Hospedagem de site, a hospedagem de arquivos e aplicações em ambiente compartilhado, em conformidade com a descrição dos recursos do plano contratado. Salvo expressamente estipulado em contrário, a SacraWeb não será responsável pelos serviços de desenvolvimento de sistemas ou sites, programação ou instalação de scripts, que poderão todavia ser objeto de contratação à parte.

b) Streaming Web Rádio, a disponibilidade do servidor de streaming para a transmissão ao vivo (live) e sob demanda (AutoDJ), conforme o plano contratado.

c) Streaming Web TV, a disponibilidade do servidor de streaming para a transmissão ao vivo (live), conforme o plano contratado.

2. Do Prazo do Contrato

O contrato terá periodicidade mínima e inicial de 30 dias, renovável por iguais e sucessivos períodos. Para o registro de domínios, a periodicidade mínima é de 12 meses.

Obs.: O prazo pode ser entendido por períodos semestrais e anuais, dependendo do plano de hospedagem ou streaming contratado.

3. Dos Prazos de Ativação

O plano de hospedagem contratado entrará em vigor, com no máximo 48 horas após a confirmação do pagamento.

Serviços de Desenvolvimento serão entregues no prazo estipulado quando da solicitação do orçamento.

4. Da Renovação

A fatura para renovação do contrato será emitida com antecedência mínima de 10 (dez) dias em relação ao vencimento do contrato, considerando-se este renovado mediante o pagamento tempestivo do preço.

A fatura para renovação do contrato será disponibilizada on-line, devendo a mesma ser impressa pelo contratante através de meios próprios. A SacraWeb não envia faturas ou boletos bancários através dos serviços dos Correios.

A ausência de pagamento, ultrapassando o vencimento contratual, resultará na suspensão automática dos serviços prestados após 7 (sete) dias, e no pleno cancelamento da conta quando o domínio deixar de responder nos servidores da SacraWeb após 30 (trinta) dias.

5. Das Formas de Pagamento

Os pagamentos ocorrerão sempre de forma antecipada, e deverão ser realizados através da F2b (boleto bancário). A SacraWeb não envia faturas ou boletos bancários através dos serviços dos Correios.

Os boletos bancários disponibilizados pela SacraWeb poderão ser pagos via homebanking, em qualquer agência bancária ou casa lotérica até a data do vencimento.

O valor do contrato é indivisível, de modo que o pagamento parcial considerar-se-á não realizado até a efetiva integralização, sujeitando o inadimplente ao bônus da ausência de pagamento.

6. Do Uso Aceitável

O contratante poderá utilizar o serviço contratado para quaisquer fins legítimos, respeitada a legislação em vigor, as limitações técnicas do ambiente de hospedagem compartilhada, e os presentes termos das Políticas de Uso.

São terminantemente vedadas as seguintes práticas:

a) Armazenamento e/ou distribuição de qualquer material protegido por direito autoral ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, sem que possua o contratante a titularidade ou expressa autorização por escrito do uso dos referidos direitos;

b) Armazenamento e/ou distribuição de qualquer material que viole a legislação em vigor, incluindo, mas não se limitando, a conteúdo racista ou discriminatório, fraude, falsidade ideológica ou apologia ao crime de qualquer natureza;

c) Armazenamento de qualquer arquivo ou conteúdo de natureza pornográfica;

d) Envio de e-mails em massa, de qualquer natureza, a partir do servidor compartilhado.

e) Envio de e-mails em massa, independentemente do servidor de origem, que se destine à divulgação de sites hospedados na SacraWeb, ou que se utilize de arquivos armazenados nos servidores SacraWeb;

f) Envio de e-mails para mais de 300 destinatários por hora a partir do servidor SMTP compartilhado;

g) Envio de e-mails para mais de 300 destinatários por hora a partir de um script instalado no servidor compartilhado;

h) Envio de um mesmo e-mail para mais de 30 destinatários simultâneos;

i) Envio de e-mails maiores que 10 MB;

j) Envio de qualquer email não solicitado que resulte em reclamação de SPAM por parte do destinatário do mesmo;

k) Armazenamento e/ou distribuição de cadastros de pessoas ou empresas, em especial listas de e-mails, salvo mediante expressa e comprovada autorização dos cadastrados;

l) Tentar obter acesso indevido ou causar danos à rede SacraWeb ou a redes de terceiros, sendo considerada violação a mera tentativa de instalação, armazenamento ou utilização de exploits, scanners, worms, manipulação de URLs para a exploração de falhas em scripts, bem como as demais ferramentas e técnicas do gênero;

m) Submeter a rede de servidores compartilhados SacraWeb a um volume abusivo de tráfego de dados e/ou utilização de recursos de sistema que possa comprometer a prestação de serviços aos demais usuários no servidor compartilhado, independentemente de culpa;

n) Oferecimento público de serviços nos servidores compartilhados, incluindo, mas não se limitando, ao fornecimento público de e-mails, webmail, redirecionamentos, subdomínios e contas FTP;

o) Transmitir ou armazenar qualquer material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo;

p) Transmitir ou armazenar qualquer material relacionado a ANIMES;

q) Transmitir ou armazenar qualquer material relacionado a IRC;

r) Executar, distribuir ou reproduzir arquivos de áudio de qualquer natureza;

s) Executar, distribuir ou reproduzir arquivos de vídeo de qualquer natureza;

t) Transmitir ou armazenar qualquer tipo de arquivo executável;

u) Tentar rodar programas em background no servidor compartilhado;

v) Tentar qualquer tipo de acesso shell (ssh/telnet) ao servidor compartilhado;

w) Disponibilizar arquivos para downloads de qualquer natureza;

x) Transferir a terceiros a senha da conta ou permitir que se utilizem da conta ou de recursos da conta, que é de uso exclusivo do contratante;

y) Utilizar a conta de hospedagem como um disco virtual, ou seja, como espaço para armazenamento ou backup de arquivos que não sejam exclusivamente elementos do site;

z) Utilizar a conta de hospedagem como “espelho” de outros sites, ou para servir como servidor de uploads no estilo de sites como “RapidShare” ou “MegaUpload”;

aa) Não cumprir com veracidade qualquer informação disponível no site da contratante.

A violação das regras acima acarretará em cancelamento imediato da conta sem qualquer reembolso de valores pagos, sem prejuízo das demais medidas administrativas, cíveis e criminais aplicáveis ao tipo de violação contratual.

7. Da Utilização Abusiva de Recursos

A utilização de recursos do sistema por cada conta hospedada (Memória RAM, CPU, Tráfego, Espaço em Disco, Bancos de Dados, etc.) será monitorada. A incidência de consumo que possa comprometer a estabilidade do servidor compartilhado e a prestação de serviço aos demais usuários serão administradas de forma proporcional aos riscos, podendo acarretar na imediata desabilitação de scripts, suspensão temporária de determinados serviços para a conta, aplicação de filtros, limitações ao número de conexões simultâneas, ou, dependendo da gravidade do caso, a suspensão ou cancelamento integral da conta de hospedagem sem qualquer aviso prévio.

Ao assinar nossos serviços, o contratante declara ter ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema (Memória RAM, CPU, Tráfego, Espaço em Disco, Bancos de Dados, etc.), devem ser hospedados em ambiente dedicado ou virtual, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, o que prejudicaria a disponibilidade de recursos de sistema para os outros sites hospedados no mesmo servidor.

8. Da Política de Upgrades

Upgrades de planos poderão ser solicitados a qualquer tempo, mediante pagamento antecipado pro rata da diferença entre o plano corrente e o novo plano desejado.

9. Do Suporte Técnico

O suporte técnico será prestado em horário comercial através de sistema de tickets. Os tickets de atendimento poderão ser abertos na Central do Assinante, ou enviando um e-mail para atendimento [arroba] sacra.com a partir do endereço de e-mail cadastrado em nosso sistema.

Em casos de emergência (site fora do ar), será prestado atendimento via Telefone nos horários divulgados na página de Contatos.

O suporte técnico solucionará questões relativas a hospedagem de arquivos, bem como ajudará na configuração das ferramentas próprias (cPanel/WebMail). Não caberá à equipe de suporte SacraWeb realizar o desenvolvimento ou correção de páginas web, instalação ou configuração de scripts, edição de imagens, etc.

10. Da Política de Backups

O sistema de backups será acionado toda semana. Backups individuais e integrais dos dados de cada conta serão armazenados em nossos servidores.

Os backups de contas inativas ou canceladas serão mantidos por 60 dias após o cancelamento da conta, e poderão ser contratados pelo titular, incidindo a taxa de R$ 50,00 por requisição.

Nota: A SacraWeb mantém sistemas de backup e toma as cautelas necessárias à preservação dos dados. Entretanto, não nos responsabilizamos em qualquer hipótese pela integridade dos arquivos de backup. É responsabilidade do cliente: manter backups íntegros de seus sites.

11. Da Política de Uptime

A SacraWeb manterá uptime de no mínimo 99% para todas as contas hospedadas em ambiente compartilhado, sendo o cálculo realizado através de checagem externa dos principais serviços há cada 10 minutos.

Manutenções para upgrades de hardware ou atualizações de softwares que requeiram paralização temporária de serviços serão realizadas fora do horário comercial, preferencialmente das 00:00h às 6:00h, e mediante notificação prévia aos usuários que serão afetados. Atualizações de segurança ou manutenções de emergência serão realizadas tão logo a intervenção se mostre necessária. O tempo necessário para estas manutenções não está incluído no cálculo de uptime do servidor, por serem fundamentais para o bom funcionamento do sistema como um todo. Salvo em raras e imprevisíveis situações, estas manutenções não costumam utilizar mais do que 1 hora mensalmente.

Em caso de uptime inferior a 99% em um determinado mês, a SacraWeb concederá aos usuários afetados crédito de 50 vezes a diferença percentual, ou seja, 10% de desconto a cada 1% de downtime adicional, que deverá ser solicitado na forma de compensação para a mensalidade seguinte.

Obs.: A SacraWeb não concederá descontos quando o motivo do downtime for falha de hardware ou ataque DoS (Negação de Serviço) contra um site hospedado no IP Compartilhado.

12. Sigilo e Confidencialidade

Todas as informações armazenadas em nossos servidores, os e-mails que por nossos sistemas trafegarem e os bancos de dados utilizados pelo contratante estarão cobertos pela cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo a contratada, ressalvados os casos de ordem judicial, revelar as informações a terceiros.

A SacraWeb não será responsável por violações dos dados e informações acima referidos resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo contratante, nem daqueles resultantes da ação criminosa de terceiros.

13. Cancelamento e Reajustes

O serviço provido pela SacraWeb poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo, informando a senha e o login através de e-mail no endereço: atendimento [arroba] sacra.com.br, a qualquer momento sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas e com antecedência mínima de 5 (cinco) dias do vencimento da próxima mensalidade. Não será devolvida nenhuma quantia referente a qualquer pagamento antecipado efetuado pelo contratante.

A SacraWeb se reserva no direito de cancelar definitivamente uma conta e apagar todos os arquivos e informações armazenadas, quando o domínio principal da conta não mais estiver respondendo nos servidores da SacraWeb. Não será devolvida nenhuma quantia referente a qualquer pagamento antecipado efetuado pelo contratante.

A SacraWeb se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao contratante com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor.

14. Das Considerações Finais

A SacraWeb se reserva o direito de alterar estas políticas de uso a qualquer momento. As alterações terão efeito no prazo de 30 (trinta) dias da publicação da versão revisada no site www.sacra.com.br. A utilização dos serviços após o período de 30 (trinta) dias da data da publicação por parte do contratante, indicará que o mesmo concordou integralmente com as novas políticas de uso.

Ao assinar nossos serviços, o contratante declara estar ciente e concordar integralmente com as presentes Políticas de Uso.


A SacraWeb é uma empresa com valores cristãos.